Regras para a prestação do serviço de
alojamento web da Tiflotecnia - Informática e Acessibilidade, Lda.,
designada adiante como 'Tiflotecnia'.
A Tiflotecnia presta serviços de alojamento web. Tem a responsabilidade
de proteger cada cliente e lhes proporcionar os melhores serviços
possíveis. As directrizes seguintes foram projetadas para assegurar a
qualidade de nossos serviços.
OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE
(para todos os clientes)
a) Transmitir ou armazenar qualquer informação, dado ou material que
viole qualquer lei federal, estadual ou municipal, do seu país de
origem, Portuguesas e norte-americanas;
b) Disponibilizar ou armazenar quaisquer materiais com direitos
reservados, de propriedade intelectual ou com copyright, incluindo MP3,
MPEG, ROM ou emuladores ROM, vídeos, animes, distribuição ou divulgação
de senhas para acesso de programas alheios, difamação de pessoas ou
negócios, alegações consideradas perigosas ou obscenas, protegido por
segredo de Estado ou outro estatuto legal;
c) Disponibilizar ou armazenar informação instrutiva sobre atividades
ilegais, que promovam ou induzam dano físico ou moral contra qualquer
grupo ou indivíduo;
d) Disponibilizar, utilizar ou armazenar qualquer material que explore
de alguma forma, crianças ou adolescentes menores de 18 anos de idade
sem a sua autorização expressa e por escrito ao contratante, podendo a
Tiflotecnia requerer a mesma durante a prestação do serviço;
e) Disponibilizar, utilizar ou armazenar qualquer material de conteúdo
grotesco ou ofensivo para a comunidade Web, que pode incluir, mas não
se limitando a: fanatismo, racismo, ódio ou profanação;
f) Transmitir, armazenar ou divulgar qualquer material relacionado a
hacking/cracking, incluindo links para outros sites com conteúdo desse
tipo;
g) Enviar abusiva e generalizadamente e-mails ou enviá-los sem
solicitação do(s) destinatário(s), partindo de um servidor nosso.
Caracterizamos como SPAM um único e-mail não solicitado de propaganda
ou divulgação que seja enviado a mais de 50 endereços de uma só vez;
i) Enviar mais de 5000 e-mails por dia, mesmo que sejam e-mails
legítimos e solicitados, como, por exemplo, newsletters;
j) Tentar instalar software de IRC, bots de IRC ou jogos nos nossos
servidores:
k) Abuso de tarefas Cron. A Tiflotecnia permite a utilização de tarefas
Cron nos seus servidores. Contudo, reserva-se o direito de cancelar
qualquer tarefa que possa comprometer a performance dos servidores;
l) Utilizar programas ou scripts que, por qualquer razão, prejudiquem o
funcionamento normal do servidor ou exijam excesso de recursos de
sistema. Nestes caso, ocorrerá a IMEDIATA SUSPENSÃO DA PRESTAÇÃO DOS
SERVIÇOS CONTRATADOS, e a NOTIFICAÇÃO DO CONTRATANTE por e-mail ou
telefone;
m) Transferir a terceiros ou permitir que se utilizem da conta, que é
de uso exclusivo do utilizador;
n) Tentar, ou efetivamente quebrar a segurança do servidor para que
desta forma obtenha acesso indevido a funções apenas para
administradores;
o) Fornecer à Tiflotecnia dados falsos através do formulário de
solicitação de serviços. Essa atitude será punida com a IMEDIATA
SUSPENSÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS, INDEPENDENTEMENTE DE
AVISO OU NOTIFICAÇÃO;
p) Não responder aos Electronic Mails enviados pela Administração da
Tiflotecnia num prazo de quatro dias sobre possíveis violações das
regras acima referidas;
Em todas estas situações, a Tiflotecnia e as leis vigentes serão o
único árbitro na avaliação da matéria em causa e das sanções a aplicar
OBRIGAÇÕES DA TIFLOTECNIA
(apenas para contas de alojamento web)
a) Zelar pela eficiência e efetividade do serviço prestado, adoptando
junto a todos os utilizadores todas as medidas necessárias para evitar
prejuízos ao funcionamento da mesma;
b) Fornecer suporte técnico ao utilizador sobre a configuração e
publicação das páginas, leitura e envio de e-mails e acesso a outros
serviços do Painel de Controlo. Não está incluido na presente prestação
de serviço o suporte técnico ao nível do desenvolvimento ou instalação
de páginas HTML, ou de scripts CGI, Perl, PHP, Javascript, MySQL, ou
qualquer outra linguagem de desenvolvimento em Internet, nem mesmo a
operaçãp de aplicativos como Front Page, Dreamweaver, Flash ou
quaisquer outros. O suporte técnico limita-se apenas à prestação do
serviço de alojamento de ficheiros Web. Também não serão atendidas
solicitações de alterações personalizadas no software de comércio
eletrônico disponibilizado, configurações do servidor, painel de
controle ou qualquer outro programa disponibilizado nos nossos pacotes
de alojamento, exepto correcção de bugs.
c) O suporte técnico pode ser prestado via e-mail para
suporte@Tiflotecnia.net, por telefone de segunda a sexta das 10h às 18h
para 21 757 0620, por telefone 24h por dia para o suporte técnico
APENAS no caso de problemas ao nível da integridade do servidor para 96
827 1502, ou presencialmente com marcação prévia;
d) Informar o utilizador com três dias de antecedência sobre as
interrupções necessárias para ajustes técnicos ou manutenções que
demandem mais de 12 (doze) horas de duração e que possa causar prejuízo
à operacionalidade do site hospedado, salvo em casos de urgência ou
problemas ao nível do hardware ou conectividade com o exterior
(Internet) da parte do Datacenter;
f) Garantir que em média os sites alojados na Tiflotecnia são abertos
em menos de 10 segundos, não garantindo no entanto a efeciência do
script utilizado para o efeito.
SOBRE O LOGIN E A SENHA DE ACESSO:
a) O login e senha do serviço em questão serão criados pela Tiflotecnia
durante a abertura da conta no sistema. O utilizador poderá alterar sua
senha caso deseje. O ForunsBB Hosting reserva-se o direito de trocar a
senha a qualquer momento. Neste caso o informará o utilizador,
exceto se o utilizador estiver com pagamentos em atraso. O login não
poderá ser trocado pelo utilizador. A senha poderá ser trocada a
qualquer tempo pelo próprio utilizador, não sendo necessário o
pagamento de nenhuma taxa adicional;
b) A senha para acesso ao sistema é de exclusiva responsabilidade do
utilizador. Não caberá à Tiflotecnia nenhuma responsabilidade pelo seu
uso indevido.
DISPOSIÇÕES FINAIS:
a) A Tiflotecnia reserva-se o direito de mudar qualquer procedimento
técnico referente aos serviços contratados sem prévio aviso;
b) Caso seja introduzida alguma alteração nas políticas de uso, as
cláusulas e condições alteradas passarão a ser válidas de imediato;
c) O utilizador concorda em cumprir os prazos de pagamento estipulados.
Caso isso não poderão ser apagados todos os dados, ficheiros ou outras
informações que estiverem armazenadas na conta ou contas, se porventura
a(s) conta(s) estiver(em) à mais de 5 dias por falta de pagamento;
d) O utilizador concorda em cumprir as leis vigentes, como foi
noticiado nas regras para o contratante. Caso isso não poderão ser
apagados todos os dados, ficheiros ou outras informações que estiverem
armazenadas na conta ou contas, caso haja ordem ou solicitação de
autoridades legalmente constituídas ou ordem judicial;
e) O utilizador obriga-se a manter os seus dados de registo devidamente
actualizados, devendo enviar um e-mail para os mesmos serem
rectificados. Toda e qualquer alteração deverá ser comunicada à
CONTRATADA;
Última actualização em 1 de Novembro de 2005
